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... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... zados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI (Lei no ... zados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI (Lei nº ...
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... amas e regimes especiais
Tabela - Federal - 2011/0229
No âmbito do PIS/PASEP e ... gimes e programas.
A presente tabela não abrange os regimes aduaneiros especiais, que se encontram ... o abrange os regimes aduaneiros especiais, que se encontram relacionados na tabela "PIS/PASEP - Importação e COFINS-Importação - Regimes Aduaneiros ... observar que esses programas e regimes também abrangem outros tributos. Na tabela, optamos por destacar os incentivos fiscais relacionados às mencionadas ... outros incentivos fiscais.
Na tabela a seguir são relacionados esses regimes e programas, bem assim os ...
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... ação - Regimes Aduaneiros Especiais - Suspensão
Tabela - Federal - 2011/0228
Conforme prevê ... e outros produtos (pré-formas, classificadas no código 3923.30.00 Ex 01 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI), consulte ...
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... Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, a tabela de CST passa a ser a ... para o IPI, que não são exigidos na Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme Tabela a ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
